Núcleo Espírita Sérgio Lourenço

STF aprova legalização de aborto de anencéfalo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou nesta quinta-feira pela legalização do aborto de fetos anencéfalos. O julgamento havia sido suspenso na quarta-feira com placar favorável à legalização da interrupção da gravidez nesses casos.

Seis ministros -Marco Aurélio Mello (relator), Joaquim Barbosa, Rosa Webber, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Carlos Ayres Britto- já votaram pela procedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS), que pede a legalização do aborto de fetos anencéfalos.

Até o momento, somente o ministro Ricardo Lewandowski se posicionou pela improcedência da ADPF.
A sessão não contou com a participação do ministro Dias Tóffoli, que se declarou impedido por ter se manifestado sobre o caso quando ainda era advogado-geral da União.

Embora a maioria dos ministros já tenha se manifestado pela legalização do aborto de fetos anencéfalos, o resultado do julgamento só será definido após todos os dez ministros que participam da sessão votarem e a sentença for proclamada. Isso porque os magistrados podem rever sua posição até a proclamação da sentença.

Visão Espírita sobre o ABORTO

A Doutrina Espírita trata clara e objetivamente a respeito do abortamento, na questão 358 de sua obra básica O Livro dos Espíritos, de Allan Kardec:

 Pergunta – Constitui crime a provocação do aborto, em qualquer período da gestação?

Resposta – “Há crime sempre que transgredis a lei de Deus. Uma mãe, ou quem quer que seja, cometerá crime sempre que tirar a vida a uma criança antes do seu nascimento, por isso que impede uma alma de passar pelas provas a que serviria de instrumento o corpo que se estava formando”.

Sobre os direitos do ser humano, foi categórica a resposta dos Espíritos Superiores a Allan Kardec na questão 880 de O Livro dos Espíritos:

Pergunta – Qual o primeiro de todos os direito naturais do homem?

Resposta – “O de viver. Por isso é que ninguém tem o de atentar contra a vida de seu semelhante, nem de fazer o que quer que possa comprometer-lhe a existência corporal”.

A questão 372 de O Livro dos Espíritos é elucidativa:

Pergunta – Que objetivo visa a providência criando seres desgraçados, como os cretinos e os idiotas?

Resposta – “Os que habitam corpos de idiotas são Espíritos sujeitos a uma punição. Sofrem por efeito do constrangimento que experimentam e da impossibilidade em que estão de se manifestarem mediante órgãos não desenvolvidos ou desmantelados.”

O procedimento abortivo é moral somente numa circunstância, segundo O Livro dos Espíritos, na questão 359, respondida pelos Espíritos Superiores:

Pergunta – Dado o caso que o nascimento da criança pusesse em perigo a vida da mãe dela, haverá crime em sacrificar-se a primeira para salvar a segunda?

Resposta – “Preferível é se sacrifique o ser que ainda não existe a sacrificar-se o que já existe.’(Os Espíritos referem-se, aqui, ao ser encarnado, após o nascimento.)

Conseqüências do Aborto

Após o abortamento, mesmo quando acobertado pela legislação humana, o Espírito rejeitado pode voltar-se contra a mãe e todos aqueles que se envolveram na interrupção da gravidez. Daí dizer Emmanuel (Vida e Sexo, psicografado por Francisco C. Xavier, cap. 17, ed. FEB): “Admitimos seja suficiente breve meditação, em torno do aborto delituoso, para reconhecermos nele um dos fornecedores das moléstias de etiologia obscura e das obsessões catalogáveis na patologia da mente, ocupando vastos departamentos de hospitais e prisões”.

Mulher e homem acumpliciados nas ocorrências do aborto criminoso desajustam as energias psicossomáticas com intenso desequilíbrio, sobretudo, do centro genésico, implantando nos tecidos da própria alma a sementeira de males que surgirão a tempo certo, o que ocorre não só porque o remorso se lhes estranha no ser mas também porque assimilam, inevitavelmente, as vibrações de angústia e desespero, de revolta e vingança dos Espíritos que a lei lhes reservava para filhos.

Por isso compreendem-se as patologias que poderão emergir no corpo físico, especialmente na área reprodutora, como o desaguar das energias perispirituais desestruturadas, convidando o protagonista do aborto a rearmonizar-se com a própria consciência.

No Reajuste

Ante a queda moral pela prática do aborto não se busca condenar ninguém. O que se pretende é evitar a execução de um grave erro, de conseqüências nefastas, tanto individual como socialmente, como também sua legalização. Como asseverou Jesus: “Eu também não te condeno; vai e não tornes a pecar.” (João, 8:11.)

A proposta de recuperação e reajuste que o Espiritismo oferece é de abandonar o culto ao remorso imobilizador, a culpa autodestrutiva e a ilusória busca de amparo na legislação humana, procurando a reparação, mediante reelaboração do conteúdo traumático e novo direcionamento na ação comportamental, o que promoverá a liberação da consciência, através do trabalho no bem, da prática da caridade e da dedicação ao próximo necessitado, capazes de edificar a vida em todas as suas dimensões.

Proteger e dignificar a vida, seja do embrião, seja da mulher, é compromisso de todos os que despertaram para a compreensão maior da existência do ser.

Agindo assim, evitam-se todas as conseqüências infelizes que o aborto desencadeia, mesmo acobertado por uma legalização ilusória. “O amor cobre a multidão de pecados”, nos ensina o apóstolo Pedro (I Epístola, 4:8).

Flores de Marcela - Menina anencéfala de 1 ano e 8 meses

Versão parcialmente editada do filme produzido pela "Estação Luz Filmes", de direção e roteiro de Glauber Filho, com o apoio do Comitê Cearense Brasil Sem Aborto e MOVIDA. O vídeo foi reduzido para que coubesse em um único vídeo no youtube. Trata-se da menina Marcela, portadora de anencefalia, que sobreviveu 1 ano e 8 meses. Através dos depoimentos da família e dos médicos, podemos ter a certeza de que a criança portadora de anencefalia também tem o direito à vida, pois é um ser humano como qualquer outro.

Mona Lisa